quarta-feira, 4 de março de 2009

Tarso diz que anistia a Jango é ato de justiça tardia

14/11/2008 - 18h27



da Folha Online
da Folha de S.Paulo

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que a anistia política do ex-presidente João Goulart é um ato de justiça tardia, mas absolutamente necessário. O governo federal vai anistiar Jango amanhã, em Natal (RN). Ele foi deposto pelos militares em 31 de março de 1964, ato que desencadeou a ditadura que perduraria no Brasil pelos próximos 21 anos.

"Esse reconhecimento do Estado é uma espécie de acréscimo no nosso patrimônio democrático, além de fazer uma justiça histórica a uma figura relevante do país", afirmou Tarso.

Será a primeira vez que um ex-ocupante do Palácio do Planalto é anistiado por perseguição política. O presidente Lula recebeu anistia do Ministério do Trabalho em 1994, antes, portanto, de ser eleito --o então líder sindical ficou um mês preso em 1980.

O pedido, protocolado na Comissão de Anistia, ligado ao Ministério da Justiça, foi feito pela família de Jango. Há dois processos, que foram apensados: um em nome do ex-presidente, de 2004, e outro no de sua mulher, Maria Thereza, anexado ao primeiro neste ano.

Os pedidos requerem o reconhecimento simbólico da anistia e pedem ainda reparação econômica --o valor será definido no julgamento.

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