Pode haver injustiças em indenizações no Araguaia, diz União

SERGIO TORRES
enviado da Folha de S.Paulo a São Domingos do Araguaia (PA)

Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão Júnior admitiu ontem a possibilidade de haver injustiças em relação ao pagamento de indenizações a supostos perseguidos pelo regime militar durante a guerrilha do Araguaia. Da mesma forma, disse ele à Folha, pode haver perseguidos que tiveram negado os pedidos de indenização por não conseguirem provar à comissão maus-tratos sofridos.

"Muitas injustiças podem estar sendo cometidas, em ambas as situações", afirmou Abrão Júnior, advogado e professor universitário que está em São Domingos do Araguaia (540 km ao sul de Belém), um dos focos da guerrilha organizada na selva amazônica pelo então clandestino PC do B.

O objetivo da estada da comissão em São Domingos do Araguaia é tomar novos depoimentos e anunciar as primeiras indenizações a camponeses que alegam ter sido prejudicados por forças do governo que, no início dos anos 70, combateram guerrilheiros na região do Araguaia (sudeste do Pará, sul do Maranhão e norte do Tocantins). Calcula-se em cerca de 70 os guerrilheiros mortos e desaparecidos.

Conclusão

Após dois anos de estudos sobre 304 casos relatados por moradores, a comissão só concluiu a respeito de 84 -44 pedidos de indenização foram aprovados; 40, negados, conforme anúncio em praça pública feito anteontem por Abrão Júnior e pelo ministro Tarso Genro (Justiça). No total, serão pagos cerca de R$ 4,9 milhões.

A demora é creditada por Abrão Júnior à dificuldade de comprovação documental das histórias narradas. A maioria dos depoentes não apresenta provas de que foram presos, torturados, tiveram terras confiscadas, lavouras queimadas e empregos perdidos.

Assim, para aprovar a indenização, a comissão se vale de depoimentos de pessoas que viveram os mesmos episódios, além de livros, reportagens e relatos tomados desde o início da década pelo Ministério Público Federal e pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

"Mesmo quando não há documentação, ao cruzarmos os depoimentos pode surgir o que chamamos de presunção da veracidade. Nesses casos, quando a comissão se sente convencida, a indenização é concedida."

Abrão Júnior admite que pode haver falhas nesse processo, daí a suspeita de que injustiças podem estar sendo cometidas.

Os camponeses que tiveram os pedidos rejeitados podem recorrer à comissão, que ontem tomou cerca de 110 novos depoimentos.

Caso haja nova negativa, os que se sentirem prejudicados podem ir à Justiça. O vice-presidente da Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia, Sezostrys da Costa, disse que ações judiciais estão sendo estudadas pela entidade.